Habeas Corpus garante liberdade a advogada

Durante sessão de julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 29, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida conseguiu, por meio do seu advogado, o direito de responder o processo em liberdade.

Chamamento ao processo (em desfavor do devedor)

Modelo de Petição

Cláusula de imunidade judiciária garante aos advogados o pleno exercício da profissão

Celso de Mello, decano da Corte, considerou que o Ministério Público agiu além dos limites materiais previamente delineados na representação do magistrado federal contra os advogados.

TRT-PR realiza primeira sessão por videoconferência do Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realizou na última quinta-feira, 24, a primeira sessão por videoconferência na Justiça do Trabalho.

Queixa-Crime

Modelo de Petição

Impugnação ao Valor da Causa em Ação Anulatória de Contrato

Governador determina pagamento de indenização à família de João Roberto

Menino de 3 anos morreu depois de ser baleado por engano por PMs. Cabral orientou a procuradoria a não recorrer de forma alguma.

Especialização da hipoteca legal

Modelo de Petição

Trabalhador rural e seu advogado são condenados por litigância de má-fé

Um trabalhador rural e seu advogado foram condenados a pagar R$ 1.247,10 ao reclamado porque agiram de má-fé ao tentar manipular o depoimento de uma testemunha, ensaiando previamente as respostas a serem dadas durante audiência.

Motorista que matou mãe e dois filhos pode responder por crime culposo

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Revisional de aluguel

Consignação em pagamento - judicial

Investigação judicial. Artigo 22 da LC nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração. Uso indevido de meio de comunicação social. Recurso especial.

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Ação de cobrança de despesas condominiais

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Exceção de pré-executividade

Agravo regimental. Recurso especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Falta de notificação. Presunção. Prévio conhecimento. Impossibilidade